Processo 480717/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/07/2020 11:04
Autuado em 31/07/2020 11:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2050/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão   2050/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2020 Acórdão   2050/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
05/08/2020 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 493797/20, de 05/08/20 - Protocolo: 493797/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Acórdão nº 2050/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 935/2020
04/08/2020 2353 Termo de Distribuição de Processo nº 3166/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 09:32 DP  
31/08/2020 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2020 -
28/08/2020 12:31 DG Despacho Processual Diverso nº 299/2020 -
20/08/2020 20:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 120/2020 -
07/08/2020 15:39 GCDA  
07/08/2020 12:48 CGM Informação nº 474/2020 - Certidão Liberatória. Informação complementar. Indeferimento.
06/08/2020 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 935/2020 -
06/08/2020 08:05 SMPJTC  
04/08/2020 16:51 6PC Parecer nº 358/2020 - Certidão liberatória. Pendências junto à CGM. Peticionamento da municipalidade. Pelo retorno à unidade técnica.
04/08/2020 14:16 SMPjTC  
04/08/2020 11:04 CMEX Informação nº 4122/2020 -
31/07/2020 13:37 CGM Informação nº 460/2020 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise Gestão Fiscal (aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino insuficiente) e na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
31/07/2020 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3166/2020 -

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